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Marcelo Trigueiros
Artigo ·
há 7 anos
Descobri a gravidez depois da demissão. Eu tenho algum direito?
A mulher tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto . Este direito deve ser respeitado mesmo que ela descubra a gravidez depois da demissão, se já...
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Aline Vasconcelos
Artigo ·
há 4 anos
Gestante e a cobertura obrigatória pelo plano de saúde.
Por certo que a gestação e o parto são momentos importantes na vida das mulheres e das pessoas que a cercam, e foi pensando nisso que este artigo compila todas as dúvidas que possam surgir no que se...
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Carlos Alberto Kowalczyk
Modelo ·
há 5 anos
Termo de Renúncia à Excedente à 60 (sessenta) Salários Mínimos - Juizado Especial Federal.
TERMO DE RENÚNCIA Eu, x xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, profissão , devidamente cadastrado(a) no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado(A) sito à ( logradouro...
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